Madeira

O extrativismo é um tipo de atividade no qual o ser humano retira da natureza materiais minerais e vegetais, tais como metais, rochas, petróleo e gás natural dentre outros. Essa prática é realizada desde a antiguidade, sendo essencial para a sobrevivência humana. Porém essa extração, quando feita de forma intensa e predatória, pode causar problemas para o meio ambiente e consequentemente para a vida humana. O extrativismo vegetal constitui-se na retirada de recursos de origem vegetal, muitas vezes sem a intenção de repor o que foi extraído. Além disso, vale ressaltar outra característica do extrativismo que é a retirada daquilo que não foi plantado, diferentemente do caso da agricultura. No Brasil, em especial na Região Norte, é comum o extrativismo de madeiras, castanhas, açaí e látex. Apesar do extrativismo nem sempre ser predatório ou destrutivo, é difícil encontrar áreas ecologicamente equilibradas com respeito a esse aspecto.

A madeira é um dos produtos mais visados do extrativismo vegetal brasileiro e essa extração madeireira está diretamente ligada ao problema do desmatamento presente no país. A Amazônia brasileira é uma das principais regiões produtoras de madeira tropical no mundo, atrás apenas da Malásia e Indonésia (OIMT, 2006). A exploração e o processamento industrial de madeira estão entre as principais atividades econômicas da região, juntamente com a mineração e com a agropecuária (Veríssimo et al., 2006). De acordo com o IBGE (2010), mesmo com uma relativa redução no desmatamento da Amazônia nos últimos anos, a área total derrubada já representa mais que 15% da floresta original. A floresta tropical é alvo de exploração econômica, pois há a possibilidade de se extrair madeira, caça e matéria prima para materiais de construção. A derrubada de árvores tem relação com a necessidade de construção de rodovias, movimentos migratórios e garimpagem florestal.

Existem leis que autorizam a exploração madeireira em áreas específicas, porém a extração ilegal de madeira está presente no Brasil e em vários países amazônicos. O extrativismo ilegal geralmente acontece em áreas florestais afastadas e se caracteriza por:

  • Uso de licenças falsas.
  • Corte de qualquer árvore comercialmente valiosa, independentemente de quais árvores sejam protegidas por lei.
  • Corte em quantidades superiores às cotas permitidas por lei.
  • Corte fora de áreas de concessão florestal.
  • Corte dentro unidades de conservação e terras indígenas.

Esse tipo de extrativismo geralmente tem por objetivo o aumento da extração de madeira e a obtenção de lucro mais rapidamente. Além disso, o cuidado com os estoques de madeira para futuras colheitas não é levado em conta. Com isso, após a retirada da vegetação, as áreas degradadas são transformadas em áreas destinadas à agricultura e a pecuária. Frente a essa realidade, são inúmeras as consequências como para a floresta e para a Nação: perda de biodiversidade, aumento do risco de extinção de animais silvestres e perda dos serviços ecológicos advindos da floresta, como a manutenção do clima e do ciclo hidrológico. Infelizmente, a exploração ilegal de madeira é frequente no Brasil, e a Floresta Amazônica é a principal afetada por esta atividade. Estima-se que 80% da extração anual de madeira da região seja de origem ilegal.

Uma das alternativas para solucionar este problema é a exploração madeireira praticada através do manejo florestal (SABOGAL, 2006). No início dos anos 90, planos de manejo florestal na Amazônia foram implementados. Em 1999, o IBAMA tinha cadastro de 658 projetos de planos de manejo florestal na Amazônia, abrangendo área de 17.642 km². Os estados com maior número de projetos eram: Pará, com 252 (38%), numa área de 9.415 km² (53%), e Mato Grosso, com 187 (28%), numa área de 2.460 km² (14%). A situação da extração madeireira na Amazônia, juntamente com o desmatamento, é um problema grave e gera consequências tanto locais quanto para todo o país e o mundo. É de suma importância entender que a Amazônia é um patrimônio e que a derrubada de arvores de forma ilegal e sem controle pode causar impactos irreversíveis, tanto atualmente quanto para as gerações futuras.

Mineração

A mineração é uma definição ampla e engloba qualquer tipo de exploração e extração de qualquer substância da terra, inclusive a água. Os produtos oriundos da matéria prima de mineração possuem muitas aplicações tecnológicas e fazem parte do nosso cotidiano. Na região da Amazônia há grande potencialidade de depósitos de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina e paládio. As atividades de mineração dependem diretamente da atividade econômica, e de cada um de nós, ao consumirmos produtos diversos, aumentamos a demanda por minerais, seus preços sobem e a busca por novas jazidas é estimulada. As principais jazidas na Amazônia são Serra dos Carajás (PA), onde é explorado minério de ferro, Oriximiná (PA), onde é explorada bauxita, e a mineração de níquel em Ourilândia do Norte (PA), na unidade de Onça Puma.

Existe, em nosso país, uma legislação específica que regula as atividades da mineração. Entretanto, a experiência com as mineradoras no Brasil, e também no mundo, mostra que ainda não se chegou a um regime de preservação e sustentabilidade ambiental aceitável. Alguns dos motivos para isso são: o período de exploração das jazidas pode ser grande e isso dificulta o ajuste de recomposição ambiental; quando é detectada contaminação por metal pesado, ela já aconteceu, não tem muito a se fazer; a fiscalização é deficiente e não há recursos humanos em número suficiente para isso; os interesses econômicos, sociais e o atual padrão de consumo da humanidade, muitas vezes entram em conflito com a regulamentação dessa atividade. Normalmente, as grandes companhias trazem melhorias para população local, pois levam para lá a infraestrutura necessária para extração de minério, e com isso melhorias de acessibilidade, empregos e qualidade de vida. Elas movimentam a economia local e a expande. Por lei, essas empresas precisam fazer projetos com medidas compensatórias (para compensar o que foi devastado) e mitigadoras (para minimizar o dano ambiental local). Devido à grande visibilidade midiática e à pressão popular, as mineradoras se esforçam para cumprir os planos de sustentabilidade ambiental. Ainda assim, por inúmeras vezes as mineradoras têm atividades embargadas pelo não cumprimento dessas medidas.

Garimpo

A situação do garimpo é ainda mais delicada. Essa atividade só pode ser exercida mediante outorga, e o garimpeiro tem deveres a serem cumpridos como, por exemplo, recuperar as áreas degradadas, enviar relatórios anuais ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), entre outros. A Lei Nº 11.685, de 2 de Junho de 2008, instituiu o Estatuto do Garimpeiro, que garante então seus direitos e deveres. Com base no Art. 2º desta Lei, entende-se por:

I – garimpeiro: toda pessoa física brasileira queatue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
II – minerais garimpáveis: minerais encontrados em distribuições não uniformes, em pequenos volumes e de considerável valor econômico como, por exemplo, ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita e wolframita.
III – garimpo: local onde é desenvolvida a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis, com aproveitamento imediato do jazimento mineral (terreno onde se exploram metais preciosos).

Entretanto, existem muitos pontos de garimpo ilegal de ouro na Floresta Amazônica, em sua totalidade sem o respeito mínimo às condições de preservação e sustentabilidade ambientais. Um dos principais efeitos negativos do garimpo, ambientalmente falando, é a contaminação por mercúrio (elemento químico do grupo dos metais de transição na Tabela Periódica). Esse elemento forma um amálgama com o ouro e isso facilita a retirada das pequenas pepitas da bateia. Como o mercúrio tem ponto de fusão baixo, o amálgama de ouro é aquecido e o mercúrio evaporado pode contaminar o garimpeiro por inalação (como ocorre na maioria dos casos). Esse metal pesado não é expelido pelo corpo de nenhum organismo vivo, permanece na cadeia alimentar e causa danos à saúde dos humanos , já que se acumula no fígado, coração, rins, medula óssea, intestino, aparelho respiratório, cérebro, ossos, pulmões, glândulas salivares e no sangue . Tal acumulação pode causar vários problemas, tais como: edema pulmonar, salivação excessiva, gosto metálico na boca, lesões renais, tremores, convulsões, sede, dor abdominal, vômito, diarreia, alucinações, irritabilidade, perda de memória, confusão mental, anormalidades nos reflexos, irritação cutânea, amolecimento dos dentes e óbito. A intensidade e o tipo de efeito causado dependerão do tipo de exposição e da concentração desse metal. Além disso, o mercúrio pode atravessar a placenta e contaminar o feto como já foi comprovado em várias tribos indígenas na Amazônia que se situam perto ou longe de pontos de garimpo. Isso ocorre porque o mercúrio evaporado fica no ar, mas quando chove vai para o solo e rios e assim contamina os peixes. Como esse se acumula no corpo dos organismos, as populações ribeirinhas ao consumirem carne de peixe ou beber água dos rios são também contaminadas.

Os garimpeiros, em busca de melhorar suas condições de vida e colocar comida na mesa, prejudicam sua própria saúde e agridem o meio ambiente, sendo também reféns de suas próprias escolhas, uma vez que o custo de vida perto dos garimpos é extremamente alto e, em consequência, ele gasta muito para sobreviver e trabalhar. Com isso, eles tendem a permanecer na região onde acham que encontrarão ouro, em condições de vida extremamente precárias. Não há comprovação de que o garimpo traga ganhos sociais e econômicos definitivos para as regiões onde ele ocorre. O preço primário do ouro é muito baixo, ou seja, os garimpeiros contaminam os rios e a si próprios em uma situação quase irreversível para obter pouco dinheiro. Além disso, em qualquer ponto de garimpo, não há ocorrência apenas de homens precisando de dinheiro e dispostos a trabalhar. Junto ocorre, inúmeras vezes, o comércio de drogas, armamentos, prostituição e violência.

Mesmo que se formem associações de garimpeiros, usualmente quem está ali é movido pela melhoria de opções de emprego; essas pessoas não tem condições financeiras e técnicas para recuperar a área afetada, e portanto muitas vezes a área do garimopo é simplesmente abandonada, deixando para trás áreas degradadas e extremamente vulneráveis à erosão, aumento dos sedimentos nos rios e contaminação por mercúrio. Ademais, o comércio ilícito do ouro não legalizado alimenta facções criminosas e traficantes de drogas.

Para deter os garimpos ilegais, os órgãos ambientais trabalham com estratégias de inteligência, fazendo armadilhas que impeçam esse tipo de empreendimento irregular. Muitas vezes vão ao comprador de ouro para saber de quem é o garimpo. O grande problema é que, mesmo que vários garimpeiros cessem sua atividade, devido a repressão e processos, contra os garimpeiros ou o dono do garimpo (pessoa que detém ou não a terra, mas que comanda o garimpo e é responsável pela infraestrutura) ainda haverá consumidores na população em geral desejando comprar ouro. O ouro possui poucos usos industriais, e seu maior uso se concentra em ativos financeiros, joias e outros usos estéticos. Assim, o mercado consumidor alimenta, ainda que indiretamente, o mercado do garimpo ilegal e a destruição dos rios da Amazônia. A rastreabilidade de origem do ouro não é praticada no mercado desse metal com a intensidade necessária e desejada. Nas joalherias, por exemplo, é possível obter certificado de qualidade do ouro, entretanto não existe certificado de procedência do garimpo ou da mina. Assim, em todo o país, vemos atividades de garimpo que trazem danos injustificáveis ao ambiente, ainda que muitas pessoas vejam alguma justificativa nessa atividade em decorrência de eventuais efeitos sociais que a mesma apresente.

Extrativismo predatório

O padrão de consumo da humanidade aumenta a demanda de recursos vindos da floresta para um caminho sem volta. Em nossa opinião, não se pode simplesmente fechar a floresta e dizer que é proibido explorá-la. Nosso padrão de vida e o desenvolvimento das novas tecnologias e até mesmo o desenvolvimento da humanidade, necessita de matérias-primas variadas. Precisamos, sim, usar os recursos que a Amazônia pode nos fornecer, mas é necessário repensarmos sobre o nosso padrão de consumo e exigir das empresas que lá atuam um compromisso explícito e real com a preservação e a gestão do meio ambiente. Torna-se relevante que a indústria brasileira (principalmente a construção civil e a movelaria) se convença da importância do uso de madeira certificada e que os Estados da União proíbam e fiscalizem a venda de madeira não certificada pelo comércio e, não menos relevante, que o consumidor final entenda e se conscientize-se quanto à compra e uso de madeira não certificada.

Energia

Ao longo do percurso do rio Amazonas existem muitas barragens hidrelétricas em funcionamento ou em construção. Essas barragens podem alterar o curso do rio e a cobertura da paisagem, e em consequência surgem mudanças nas comunidades vegetais e na fauna associada. Esta alteração faz com que os sedimentos, responsáveis pelo transporte de nutrientes ao longo do rio, sejam, em sua grande parte, retidos, sufocando toda a cadeia vital dependente do rio. Para evitar esse efeito, é necessária a construção de rotas de desvio para a água, de forma alternativa ao caminho das barragens das hidroelétricas.

Outras consequências notáveis para o ecossistema em questão são:

• O alagamento permanente ou semipermanente, à montante, (que normalmente favorece espécies generalistas) e ameaça espécies que ocorrem apenas naquela região (ou espécies endêmicas) e, consequentemente, reduz a biodiversidade do rio;
• A alteração no padrão de cheias à jusante , prejudicando a presença da floresta aluvial. Esta floresta serve de alimentação ou de corredores migratórios para animais como peixes, tartarugas, jacarés, ariranhas e golfinhos;
• A alteração da temperatura do rio, impactando na reprodução e no desenvolvimento de peixes e tartarugas;
• Interrupção da conexão entre ecossistemas e populações, impedindo, por exemplo, que espécies migratórias, como alguns peixes, completem seus ciclos de vida.

Os projetos hidrelétricos podem, ainda, levar à redução de áreas protegidas, aumentando o desmatamento e apodrecendo a vegetação e o solo. Com isso, aumenta-se a emissão de gases de efeito estufa – não apenas o dióxido de carbono, mas também o metano. Estas emissões são substancialmente mais elevadas em regiões tropicais quando comparadas com regiões temperadas e boreais. Entretanto, deve-se levar em consideração que existem tecnologias e conhecimentos de engenharia que permitem a construção de barragens capazes de minimizar esses efeitos. Os projetos que suportam tais condições de sustentabilidade são mais caros e demandam permanente atenção e, portanto, oneram a operação das usinas envolvidas. Por isso, o desenvolvimento e construção de usinas hidroelétricas na Amazônia sempre têm que considerar toda a cadeia de custo-benefício, a fim de que a energia disponibilizada possa atender o mercado em condições competitivas. Esse custo adicional tem de ser considerado sempre, e é condição fundamental para o funcionamento da usina hidroelétrica no longo prazo.

Para exemplificar algumas das consequências dos empreendimentos no bioma Amazônico, apresentaremos, a seguir, um resumo das hidrelétricas em atividade na região.

Usina hidrelétrica de Balbina

A usina hidrelétrica de Balbina está localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. Ela é considerada um grande desastre ambiental desde a sua construção, datada de 1986 e, mesmo depois de gerar impacto ambiental, é responsável por apenas 10% da produção energética de Manaus. Estudos recentes mostram que o alagamento de uma área equivalente a 3.129 km² isolou espécies ao criar 3.546 ilhas, prejudicou a migração, a reprodução de peixes, aumentou os índices de extinção de animais, fragilizou as florestas e intensificou a emissão de gases de estufa. Na região terrestre restante no lago de Balbina, notou-se o desaparecimento de mamíferos, aves e tartarugas.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A Usina de Belo Monte está localizada nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará e é a maior hidrelétrica nacional, totalmente brasileira, e a terceira maior do mundo, ficando atrás só da Usina de Três Gargantas, na China, e da Usina de Itaipu, entre Brasil e Paraguai. Em futuro próximo ela terá capacidade para abastecer 60 milhões de pessoas diariamente. A construção dessa hidrelétrica causou a escassez de peixes, o que afeta diretamente os ribeirinhos do rio Xingu e pode ter sido causado pelo baixo nível de oxigênio dissolvido na água, devido ao aumento do volume de agua acima da barragem. Com uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados inundados, para a construção da represa, mais de 8 mil famílias tiveram que sair do local onde moravam, porém nem todas foram enquadradas para serem realocadas pela empresa responsável.

Pecuária

A pecuária é uma das atividades mais importantes para a economia brasileira, tanto pelo abastecimento interno quanto pelas exportações. O incessante aumento do consumo de carne bovina no mundo afeta a Amazônia e contribui para que haja impactos ambientais negativos na área: redução da precipitação atmosférica e aumento dos períodos de seca, redução da qualidade do ar e aumento da temperatura, remoção da camada superior do solo e empobrecimento deste, mudança do equilíbrio da flora local, com desenvolvimento de espécies vegetais diferentes das originais, deterioração gradual da vegetação, dentre outros.

A tradição pecuarista na região teve início na década de 1970. Nessa época, o governo federal incentivou a atividade como forma de ocupação das fronteiras. Essa política atraiu para a região migrantes de diversas regiões do Brasil, e que se dedicaram à atividade pecuária. O governo criou fundos de investimentos que motivaram frigoríficos do Sudeste irem à Amazônia. O processo de pecuarização continuou nas décadas seguintes. Para os pequenos produtores, existe um programa que permite a criação de gado na condição de reserva de valor. Cada vez que adquirem alguma quantia de dinheiro compram cabeça de gado. Quando há necessidade, eles vendem essa reserva. O plano da reserva extrativista permite que se tenha até 30 cabeças de gado por colocação. Mas há locais que extrapolam de maneira inadequada essa atividade, fazendo com que a pecuária de pequeno porte avance sobre a floresta.

A indústria da pecuária na Amazônia brasileira é responsável por um número significativo de áreas destruídas. Verifica-se na Amazônia Brasileira que a ocupação do território pela pecuária, tanto por grandes como pequenos produtores, é uma forma de reserva monetária. Muitos dos produtores que, originalmente trabalham com atividades extrativistas, por falta de incentivos, acabam optando pela atividade da pecuária. Em algumas regiões essa realidade poderia ser mudada se houvesse políticas públicas de valorização dos produtos amazônicos que induzissem à exploração de produtos alternativos, limitando a criação de gado e reduzindo a pressão sobre a floresta. Um dos aspectos perceptíveis é a facilidade encontrada pelo pequeno produtor para escoar a produção de carne. Os frigoríficos buscam a mercadoria quando eles querem vender; já no caso da castanha-do- Brasil, da madeira e da borracha, ao contrário, é preciso se deslocar até a cidade para vender os produtos.

Além disso, a apropriação irregular de terras públicas, ou “grilagem”, é uma das principais causas do desmatamento ilegal. A legislação nacional obriga as propriedades rurais privadas a manterem no mínimo 80% da vegetação natural, a chamada Reserva Legal no bioma amazônico. Entretanto, muitos proprietários regulares de terra não respeitam a lei: retiram a vegetação nativa para expandir sua criação de gado sem a devida autorização, que é dada pelo governo estadual. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), introduzido com o novo Código Florestal, surge com o intuito de ajudar no processo de regularização e combate dessa e outras ilegalidades.

A destruição da Floresta Amazônica está sendo impulsionada pelo crescimento do setor pecuário naquela região. Ainda hoje, mesmo com toda a legislação vigente, há chances de se encontrar à venda nos supermercados e estabelecimentos que todos frequentamos  carne derivada do desmatamento da floresta. Com isso, é necessário que além do aumento na fiscalização e vigilância por satélite por parte dos órgãos ambientais, aconteça o empenho na melhoria do manejo das pastagens e o aprimoramento técnico da gestão da atividade pecuária. É importante que as empresas garantam a boa origem de seus produtos, como também da exigência por parte dos consumidores em comprar esses com certificados que garantem uma forma sustentável da atividade pecuária, desde o manejo da floresta até o fim da cadeia produtiva.